Conheça nossas areas de atuação

Expertise na elaboração, revisões e pareceres jurídicos em contratos (em geral):
 

• Compra e venda;
• Permuta;
• Doação;
• Locação;
• Prestação de serviços;
• Empreitada;
• Comodato;
• Mútuo;
• Depósito;
• Mandato;
• Gestão de negócios;
• Agrários;
• Arrendamento;
• Parcerias;
• Seguro;
• Fiança;
• Transporte;
• Fornecimento, distribuição e representação comercial;
• Comissão e corretagem;
• Transferência de tecnologia e licença de know how;
• Franquia; Factoring, leasing, built to suit etc.

Experiência em licitações públicas em âmbitos federal, estadual e municipal (procedimentos administrativos de habilitação e classificação judiciais, entre outros):
 

• Desapropriações, concessões, permissões e privatizações;
• Processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Sólida capacitação técnica para prestação de consultoria preventiva nos diversos segmentos do Direito Civil, Processo Civil e Comercial:
 
Rescisões contratuais, ações consignatórias, de responsabilidade civil, de indenizações por danos materiais, morais e/ou estéticos, possessórias em geral, de busca e apreensão, de execução, de cobrança de créditos, de repetição de indébito etc.

Assessoramos nossos clientes em relação aos contratos em geral envolvendo Direito Comercial, assegurando segurança jurídica nas atividades empresariais e promovendo a proteção e o crescimento sustentável dos negócios:
 

• Franquias comerciais (franchising);
• Fomento comercial (factoring);
• Títulos de crédito;
• Intermediações comerciais e representações;
• Análise de contratos mercantis e financeiros.

Nossos advogados possuem expertise para auxiliar nossos clientes em demandas relacionadas ao Direito de Família, garantindo confidencialidade e soluções consensuais que preservem os direitos e bem-estar dos envolvidos:

• Mediação e conciliação em Direito de Família;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Separação judicial;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Ação e execução de alimentos;
• Revisional e exoneração de alimentos;
• Regulamentação e/ou modificação de guarda e visitas;
• Tutela Cautelar de Separação de Corpos;
• Arrolamento de bens;
• Entrega de bens de uso pessoal;
• Investigação de paternidade;
• Alvarás e adjudicações;
• Inventário Judicial e extrajudicial, arrolamentos, partilhas e sobrepartilhas, sucessão testamentária;
• Pacto Antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro, entre outros.

O conceito de família evoluiu no Brasil e o reconhecimento da união civil homoafetiva trouxe consigo a garantia de diversos direitos. Entretanto, muitos ainda enfrentam desafios para verem seus direitos plenamente reconhecidos. 
 
Nosso escritório possui profissionais qualificados para prestar suporte jurídico especializado em questões relacionadas ao Direito Homoafetivo, oferecendo assistência em demandas como:
 

• Registro Civil;
• Mudança de nome e do sexo junto ao Registro Civil por identidade sexual;
• Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.

 
Direito Civil:
 

• Indenizatória em virtude de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e expressão sexual;
• Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho.

 
Direito de Família e das Sucessões:
 

• Mediação e conciliação em Direito de Família;
• Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
• Contrato de parceria civil de casais homossexuais, transexuais e transgêneros;
• Casamento homoafetivo: divórcio, separação; guarda dos filhos, pensão alimentícia de casais do mesmo sexo;
• Planos de saúde e direitos previdenciários;
• Adoção por casais homossexuais;
• Separação e dissolução de parceria civil;
• Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.

Somos reconhecidos no mercado nacional por possuirmos equipe especializada para tratativa das relações de consumo, auxiliando e defendendo nossos clientes nas mais diversas demandas envolvendo Direito do Consumidor:
 

• Relações entre consumidor e empresa, nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas administrativas e judiciais;
• Defesas de auto de infração em âmbitos municipal, estadual e federal;
• Mediação entre consumidor e empresa visando a redução de passivo processual;
• Gerenciamento de carteira de processos com apresentação periódica de relatórios customizados às necessidades dos clientes, com indicadores variados (volumetria, causa raiz, KPIs definidos pelas empresas etc.).

Com vasta experiência no ramo do Direito Imobiliário, auxiliamos nossos clientes com o objetivo de garantir segurança jurídica em todas as etapas das operações imobiliárias, protegendo os interesses e assegurando conformidade com a legislação vigente:
 

• Desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária, desde a aquisição de áreas, incorporações imobiliárias, fundo imobiliário;
• Análise de contratos imobiliários e consultoria preventiva;
• Regularização de imóveis em geral;
• Retificação de área e usucapião na esfera administrativa;
• Contencioso em geral: usucapião; despejo; renovatória; revisional; reintegração de posse etc.

Contamos com uma equipe multidisciplinar com experiência nos mais diversos temas do Direito Societário:
 

• Constituição e dissolução de sociedades;
• Fusões, cisões, transformações e aquisições;
• Auditoria legal;
• Joint ventures;
• Mercado financeiro e de capital, securitizações, reorganizações societárias, oferta de valores mobiliários;
• Acordo de acionistas, abertura de capital, emissão de debêntures, títulos mobiliários, nacionais e internacionais;
• Planejamento sucessório.

Nosso time de advogados atua de forma estratégica, oferecendo consultoria preventiva e representação em litígios relacionados às relações de trabalho. Nosso objetivo é proporcionar soluções jurídicas eficientes que minimizem riscos e garantam a conformidade legal:
 

• Relações entre empregador e empregado nas áreas consultiva e contenciosa, individual e coletiva, inclusive negociações coletivas e ações sindicais;
• Auditorias trabalhistas;
• Desenvolvimento de políticas internas de remuneração e benefícios;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais;
• Defesas administrativas e judiciais etc.

Um dos carros-chefes do nosso escritório, a área tributária tem ganhado relevância à medida que garantimos eficiência aos nossos clientes. Com uma abordagem estratégica, buscamos minimizar riscos e custos tributários, assegurando que possam conduzir suas atividades com segurança e eficiência financeira, especialmente em um cenário regulatório complexo e em constante evolução.
 
Possuímos uma equipe especializada para analisar a situação de cada cliente de acordo com as possibilidades do nosso ordenamento jurídico e jurisprudencial:
 

• Contencioso administrativo e judicial;
• Consultoria tributária;
• Planejamentos fiscais para enquadramento adequado das operações;
• Aproveitamento e levantamento de créditos tributários;
• Administração de passivo fiscal;
• Defesas de autos de infrações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

É pacífico que o processo judicial nem sempre é o método mais vantajoso de solução de conflitos de interesses, não só pelo significativo tempo de duração, mas também pelos custos envolvidos e impactos indiretos que pode gerar.
 
Por isso, contamos com uma equipe especializada em Métodos de Solução de Conflitos e temos participado com êxito de vários projetos e planos de ação para redução de passivo processual de nossos clientes. 
 
O conhecimento técnico jurídico, o estudo das bases operacionais do cliente, o sistema tecnológico de controle, o contato conciliatório e a constante atualização acadêmica dos profissionais têm proporcionado aos nossos clientes uma considerável redução de carteira de processos ativos, com relevante ganho financeiro em seus provisionamentos.
 
Por meio de técnicas de Mediação, considerando a legislação, a jurisprudência pátria e sobretudo o bom senso, orientamos e assessoramos as partes envolvidas na definição da estratégia mais adequada para a composição de conflitos, reduzindo os custos envolvidos e evitando o processo judicial. 

Auxiliamos nossos clientes na identificação de riscos ao negócio nas mais diversas áreas de atuação empresarial, tais como recursos humanos, financeira, comercial, marketing, operacional, compras, logística, jurídica (cível, contratual, imobiliária, tributária e trabalhista), processos judiciais e administrativos, pós venda, tecnologia da informação, com o intuito de atuar de forma preventiva e remediar passivos contingentes.
 
Nossa atuação abrange a realização de auditorias, investigações internas, monitoramento de processos judiciais e administrativos estratégicos, entrevistas com administradores, funcionários, terceiros, treinamentos, revisão de fluxos e controles internos, implementação e revisão de políticas internas, programas de compliance e de boas práticas de governança corporativa

Nossa equipe especializada possui a expertise necessária para auxiliar nossos clientes nas demandas consultivas e contenciosas da área de Direito Previdenciário Empresarial, tais como:
 
•          Defesas em ações regressivas;
•          Interface com Departamento Trabalhista nas ações acidentárias;
•          Atuação na esfera administrativa (INSS);
•          Apoio ao INSS, via assistência judicial, em ações acidentárias;
•          Elaboração de pareceres e opiniões legais.